Transnordestina: CSN e governo tentam desbloquear logo recursos no TCU

08/02/2017 - Valor Econômico

RECIFE  -  O governo federal, representantes da CSN e os governadores de Pernambuco, Ceará e Piauí vão solicitar uma audiência no Tribunal de Contas da União (TCU) para a próxima semana com objetivo de acelerar o desbloqueio de recursos para obras da ferrovia Transnordestina. A transferência foi suspensa no mês passado, quando órgão identificou descompasso entre os valores dos investimentos já realizados e cronograma da obra, que se arrastam há mais de dez anos.

A tomada de uma postura mais ativa diante do bloqueio dos recursos foi decidida após reunião na tarde desta quarta-feira entre os governadores Paulo Câmara (PE), Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Hélder Barbalho (Integração) e Dyogo Oliveira (Planejamento) e o presidente da Transnordestina, Sérgio Leite, em Brasília.

Segundo Câmara, durante o encontro, o governo federal assegurou investir mais R$ 1,4 bilhão na obra, enquanto da concessionária aportaria mais R$ 1,8 bilhão, segundo proposta apresentada ao Planalto na segunda-feira pela empresa. “A pendência agora ficou só com o TCU. A audiência visa prestar os esclarecimentos que o órgão precisa logo. Às vezes, isso é mais rápido por meio de uma conversa”, afirmou o governador.

Neste ano, o governo já liberou R$ 150 milhões para obras da ferrovia e outros R$ 150 milhões estariam disponíveis para serem transferidos tão logo o TCU desse o sinal verde. Além disso, no Orçamento Geral da União, está previsto mais R$ 130 milhões para a obra. A estimativa atual é que a Transnordestina tenha um custo total de R$ 11,2 bilhões, quase duas vezes e meia o valor previsto inicialmente. Considerando o valor já investido, de R$ 6,3 bilhões, a obra já passou da metade.

O relator do processo que bloqueou os recursos para a obra é o ministro Walton Alencar Rodrigues. “O regime de legalidade administrativa, em consonância com os princípios constitucionais, não tolera a liberação de recursos públicos para empreendimentos que apresentam alto risco de não conclusão, mormente quando sequer existem elementos que permitam aferir o custo real da obra”, afirmou, nos autos do processo.

A Transnordestina tem 1.728 quilômetros de extensão e liga os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao município de Eliseu Martins (PI).