com a presidencia do deputado Zito presidente da comissão, a reunião se iniciou as 11 horas com membros da coordenação executiva do Movimento CENTRAL, COMTREM, GUAPI NOS TRILHOS, COMAMEA, AMIGOS DO TREM E ENTIDADES. após a fala dos presentes, ficou definido pelo presidente da comissão da ALERJ, dep Jose Camilo Zito em concordância da comissão executiva presente, que a audiencia será realizada no dia 24 de junho de 2017, das 9:00 as 12:00 horas na camara de vereadores de Mage. Convocação dos prefeitos de Mage, Guapimirim, Itaborai, Tangua, Rio Bonito e Duque de Caxias. deputado Zito fala tambem de se incorporar no projeto a ligação de barcas para Mage.
Pauta da alerj nesta quinta feira as 18 de maio de 2017
incluido na ordem do dia, de acordo com § 1° do artigo 47 do regimento interno.
Emenda 1 que inclui no PL o ramal de Petrópolis, Emenda 2: que modifica o artigo do PL para incluir que tem objetivos turísticos, Emenda 3: Estabelece que a recuperação fisíca das estações existentes em cada um dos municípios beneficiados pelo programa de revitalização das malhas ferroviárias, contara com a parceria das prefeituras locais podendo haver também parcerias privadas, Emenda 4: Inclui no PL, o ramal Barra Mansa - Angra dos Reis
Autor(es): Deputado ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JANIO MENDES
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º – Fica criado o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de recuperar as seguintes linhas: ramal Santa Cruz – Mangaratiba ramal Sumidouro – Caratinga – Três Rios
ramal Maricá – Cabo Frio
ramal Macaé ( Búzios, Barra de São João, Rio das Ostras)
ramal Campista – Campos dos Goitacazes – Miracema
ramal Areal - São José do Vale do Rio preto
ramal Saracuruna – Cantagalo
ramal Conrado – Miguel Pereira
Art. 2º- Este programa tem por finalidade fomentar o turísmo no interior do Estado, atraindo e facilitando o acesso dos visitantes aos pontos turísticos dos diversos municipios do Estado do Rio de Janeiro, além de ser mais uma opção de transporte para os residentes nas regiões atentidas pelo programa.
Art. 3º – A recuperação fisica das estações existentes em cada um dos municipios beneficiados pelo programa de revitalização das malhas ferroviárias, será de responsabilidade das prefeituras locais, em parcerias públicas ou privadas.
Art. 4º - A Secretaria de Estado de Transportes, promoverá a análise da malha ferroviária existente, com elaboração do projeto de recuperação, o respectivo orçamento das obras e o cronograma para sua implantação.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de Fevereiro de 2012.
ENFERMEIRA REJANE
co-autores os Deputados: SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JANIO MENDES
JUSTIFICATIVA
O presente projeto deseja promover uma maior divulgação das atrações turísticas e belezas naturais existentes no interior do Estado. A recuperação da malha ferroviária, hoje desativada, propiciará desenvolvimento nas diversas regiões de nosso Estado onde o tranporte ferreviário já teve importância vital.
A revitalização desses ramais trará crescimento econômico para os municipios alcançados pelo programa, gerando empregos e receita, fomentando o setor hoteleiro, o comércio e a produção local.
Além disso, é mais uma opção de transporte rápido, não poluente e de baixo custo para a população local e tambem reduzindo o fluxo de veículos nas estradas do Estado. A revitalização desses ramais poderá também ser utilizado para o escoamento da produção dos municípios.
Outros estados, tais como Minas Gerais e Paraná por exemplo, já utilizam com enorme sucesso, a malha ferroviária como atração turistica.
Por ser de suma importância para o desenvolvimento do turismo no interior do Estado, solicito a aprovação do presente projeto aos meus pares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário